As últimas informações sobre a perlicultura no Taiti.
30/04/2022
Esta avaliação apresentada pela Câmara Territorial de Contas (CTC) levanta várias preocupações importantes relativas à sua gestão, representatividade e eficácia no cumprimento da sua missão de promoção da pérola do Taiti.
Aqui está um resumo dos principais pontos levantados neste relatório:
1. Perda de Membros e Falta de Representatividade
A TPAFP, criada em 2014 após a dissolução da Maison de la Perle, tinha como objetivo reunir os profissionais da perlicultura e promover a pérola do Taiti. No entanto, após o primeiro ano de existência, a associação viu os seus membros reduzirem-se de 11 para 5 organizações, indicando um fracasso na sua missão de representação e de reunião dos atores do setor. Isto também revelou uma falta de credibilidade e legitimidade junto dos profissionais do setor.
2. Problemas de Governação
A governação da associação foi um ponto chave do relatório da CTC:
Ausência de atas sistemáticas: As decisões tomadas nas reuniões não são devidamente registadas.
Falta de ordens de trabalhos: As reuniões nem sempre têm um quadro estruturado, o que perturba o bom funcionamento dos órgãos da associação.
Assembleia geral inoperante: A assembleia geral, que deveria desempenhar um papel crucial nas decisões da associação, não cumpre as suas funções.
Não cumprimento das regras estatutárias: As regras de governação são frequentemente ignoradas, e a prevenção de conflitos de interesse é insuficiente, comprometendo assim a integridade da organização.
3. Má Gestão Financeira
O relatório critica também a gestão financeira da associação:
Subsídios mal utilizados: Embora a TPAFP tenha recebido um total de 436 milhões de Fcfp entre 2014 e 2019, a distribuição destes fundos permanece pouco clara.
Contabilidade deficiente: Não existem mecanismos claros de controlo interno, o que impede o acompanhamento eficaz das despesas e assegura uma gestão transparente dos fundos públicos.
Ausência de controlo das despesas: A associação parece ter falta de supervisão financeira, o que conduz a uma má alocação dos recursos.
4. Estratégia de Promoção Ineficaz
O relatório da CTC questiona a estratégia de promoção da pérola do Taiti, tanto a nível local como internacional:
Financiamento de associações estrangeiras: A TPAFP financiou associações estrangeiras sem ter controlo direto sobre elas, perdendo assim o domínio da estratégia de promoção internacional.
Despesas excessivas: Foram observadas compras sem concorrência e despesas excessivas, pondo em causa a eficácia das ações locais de promoção.
Acesso desigual aos prestadores: Os prestadores locais nem sempre têm acesso equitativo aos mercados da associação, o que levanta questões sobre a transparência na escolha dos parceiros.
5. Propostas e Medidas Corretivas
Em resposta a estas deficiências, várias medidas foram implementadas, tais como convenções de parceria direta com associações estrangeiras a partir de 2020. No entanto, a CTC considera que a própria existência da TPAFP, nas suas condições atuais, deve ser reavaliada. Uma revisão da sua governação, das suas práticas financeiras e da sua estratégia de promoção é considerada necessária para restaurar a credibilidade da associação e garantir a eficácia das suas ações.
6. Conclusão
Em conclusão, a Tahitian Pearl Association of French Polynesia encontra-se num momento crucial. A sua gestão deficiente, a falta de transparência e representatividade, bem como as suas derivas financeiras, colocam em causa a sua capacidade para desempenhar o seu papel de promotora da pérola do Taiti. São indispensáveis reformas para restaurar a sua legitimidade e melhorar a sua eficácia no setor da perlicultura.