As últimas informações sobre a perlicultura no Taiti.
02/09/2010
Temauri Foster Apresenta um Dispositivo Reforçado de Controlo
Uma Reforma Estrutural para o Setor Perlífero
O ministro dos Recursos Marítimos, Temauri Foster, submeteu esta quarta-feira em Conselho de Ministros um projeto de lei do país ambicioso que visa reestruturar profundamente o setor perlífero. Elaborado em estreita colaboração com os profissionais, este texto insere-se no plano global de reorganização lançado pelo governo polinésio.
Objetivo principal:
Lutar contra a fraude e os circuitos paralelos
Restaurar o valor da Pérola do Taiti
Proteger os interesses dos perlicultores locais
As Medidas Principais do Projeto de Lei
O dispositivo prevê seis avanços maiores:
1️ Controlo de qualidade obrigatório
Toda a produção deverá ser certificada antes da comercialização
2️ Enquadramento estrito das procurações
Segurança dos depósitos e levantamentos de pérolas
3️ Rastreabilidade reforçada
Obrigação de declaração:
4️ Extensão dos controlos às joias
Certificação obrigatória para as peças contendo mais de 5 pérolas
5️ Sanções dissuasoras
Retirada definitiva do cartão profissional para os fraudadores
6️ Endurecimento das penas penais
Agravamento das sanções para tráfico
Uma Medida Complementar Essencial
Este projeto articula-se com o reforço dos controlos no aeroporto de Faa'a, criando assim uma malha completa:
A montante: Certificação da produção
A jusante: Vigilância das exportações
"Estas medidas permitirão saneamento duradouro do mercado e devolverão o valor ao nosso ouro negro", declarou o ministro Foster.
Perspetivas económicas
Os profissionais esperam:
Uma subida significativa dos preços
Uma melhor remuneração para os produtores
Um prestígio internacional preservado
Este texto, que será brevemente submetido à Assembleia da Polinésia Francesa, poderá marcar uma viragem histórica para a primeira indústria exportadora do território.
"É através de uma regulação estrita que protegeremos a excelência da nossa pérola", concluiu o ministro, recordando a importância deste setor que emprega perto de 5 000 polinésios.