Rumo a uma Reavaliação Estratégica da Perlicultura: Um Moratória sobre as Concessões Marítimas na Polinésia

13/06/2013

Atualmente, mais de 500 concessões do domínio público marítimo estão atribuídas às explorações perlíferas na Polinésia Francesa, principalmente concentradas nos Tuamotu, com Ahe e Manihi na vanguarda dos centros nevrálgicos desta atividade.

A lagoa de Ahe, por exemplo, contava sozinha com 80 concessões perlíferas em maio de 2012, embora persistam incertezas quanto à realidade da produção apesar de critérios rigorosos para a obtenção, extensão ou renovação destas autorizações a cada 5 anos.

Para clarificar a situação, o ministério dos Recursos Marinhos anunciou a sua intenção de lançar em breve uma moratória sobre as autorizações de ocupação temporária do espaço marítimo para fins perlíferos. Esta decisão, comunicada no final do Conselho de Ministros desta quarta-feira pelo porta-voz do governo, Marcel Tuihani, visa controlar as concessões existentes, avaliar a sua utilização efetiva e garantir a sua conformidade com os acordos em vigor.

Esta iniciativa insere-se num esforço mais amplo para realizar um balanço completo do setor perlífero na Polinésia, com o objetivo de elaborar uma estratégia de desenvolvimento mais coerente. Segundo os dados do Serviço da Perlicultura da Direção dos Recursos Marinhos, no final do ano de 2011, 9720 hectares de lagoa estavam explorados para a perlicultura, um número próximo do limite de 10 000 hectares autorizados em todo o território.

Embora a pérola bruta do Taiti continue a ser o motor das exportações do país, persistem preocupações, nomeadamente devido à queda da qualidade e à proliferação dos produtores, fatores que contribuiriam para a recente crise na indústria perlífera. Uma situação que exige uma vigilância constante e ajustes estratégicos para assegurar a sustentabilidade do setor.