Casa da Pérola: Uma Dissolução em Nome da Racionalização da Ação Pública

Criada em setembro de 2009 por decreto em Conselho de Ministros, a Casa da Pérola prepara-se para fechar as suas portas em agosto de 2013, após apenas quatro anos de atividade.

Esta decisão, promovida pelo ministro dos Recursos Marinhos Tearii Alpha, foi validada durante uma recente sessão do Conselho de Ministros.

Responsável por promover e proteger juridicamente a pérola do Taiti, a instituição tinha também como missão a triagem, classificação e avaliação da produção perlífera. Contudo, uma grande parte dos profissionais do setor tinha expressado reservas quanto à sua eficácia. Com um orçamento anual entre 250 e 300 milhões de francos CFP - atingindo os 735 milhões em 2013 - a utilidade do estabelecimento foi seriamente posta em causa.

A dissolução da Casa da Pérola insere-se numa vontade mais ampla de "racionalização da ação pública", precisou o vice-presidente Nuihau Laurey. Este último recordou que a maioria das funções do estabelecimento era anteriormente assumida pela Direção dos Recursos Marinhos, que passará agora a encarregar-se dessas missões. Num contexto de rigor orçamental, o governo optou por esta realocação para controlar as despesas públicas.

O vice-presidente anunciou ainda que outros estabelecimentos públicos estão atualmente em estudo na perspetiva de eventuais medidas de poupança. Três estruturas estão a ser alvo de atenção particular para uma possível dissolução ou privatização parcial. O executivo pretende finalizar este levantamento antes do final do ano no âmbito do Pacto de Crescimento discutido com o Estado. A redução das despesas públicas é erigida em prioridade, e privatizações direcionadas poderão emergir consoante as conclusões das missões de avaliação em curso.