18/12/2018
A Associação da Pérola do Taiti da Polinésia Francesa (TPAFP) lançou uma nova campanha sob o tema "A pérola de cultura do Taiti, a primeira joia dos polinésios", visando (re)descobrir este tesouro único junto dos habitantes da região.
Esta iniciativa insere-se no âmbito de uma reforma legislativa importante, adotada em julho de 2017, que tem como objetivo dar um novo impulso à indústria da perlicultura na Polinésia.
Há vários anos, o setor das pérolas enfrentava uma crise que exigia uma reformulação total da sua legislação para melhor se adaptar aos desafios do terreno. A lei publicada em julho de 2017 foi concebida para regular as atividades profissionais ligadas à produção e comercialização dos produtos perlíferos e nácaros. O seu principal objetivo é assegurar uma gestão sustentável do recurso, preservando o ambiente, uma preocupação essencial para o futuro desta indústria.
Aline Baldassari, presidente da Associação da Pérola do Taiti da Polinésia Francesa, sublinha a importância desta reforma, que considera uma resposta indispensável às solicitações dos profissionais e às incertezas da comercialização. Esta reforma visa também simplificar os processos administrativos, que eram frequentemente vistos como um entrave para os perlicultores.
A lei, que foi votada em julho de 2017 e complementada por 12 decretos até setembro de 2018, introduz várias medidas essenciais para estruturar a perlicultura. Entre elas estão a obrigação de declaração dos volumes de produção, a emissão de cartões profissionais para cada profissão, bem como declarações obrigatórias relativas aos stocks, compras e vendas. Outra medida chave é a necessidade de obter um parecer técnico antes de importar núcleos, garantindo assim a qualidade e conformidade dos produtos.
Entre outras disposições notáveis, a lei impõe também o desbaste obrigatório das ostras perlíferas antes da sua transferência, estabelece quotas de produção e implementa limites ecológicos e de gestão. A avaliação da camada de nácar das pérolas de cultura é também uma nova exigência, visando garantir a sua qualidade. A reforma prevê ainda a criação de um conselho da perlicultura e de comités locais de gestão para reforçar a governação do setor.
Embora os efeitos benéficos desta reforma ainda demorem dois ou três anos a concretizar-se plenamente, representa uma verdadeira revolução no setor. O objetivo é recuperar o setor das pérolas e valorizar a imagem da pérola do Taiti a nível internacional. O sucesso desta reforma dependerá da adaptação dos profissionais e do compromisso total dos intervenientes do setor, para garantir a sustentabilidade e prosperidade deste setor chave para a Polinésia.