06/06/2012
Face às recentes declarações de alguns profissionais da perlicultura veiculadas nos meios de comunicação social, a Direção dos Recursos Marinhos quis prestar esclarecimentos, afirmando o seu compromisso em servir o setor e o país com competência e imparcialidade.
Durante a manifestação de 31 de maio, foram proferidas acusações de incompetência, favoritismo e discriminação contra os seus agentes. A direção recorda que as suas equipas são devidamente formadas e que os seus instrumentos de controlo são regularmente calibrados, garantindo assim a exatidão das medições. Além disso, informações precisas foram comunicadas por diversas vezes aos profissionais, com total transparência.
Relativamente às contestações, a direção salienta que as contra-peritagens são possíveis: uma segunda passagem aos raios X é geralmente suficiente para dissipar quaisquer dúvidas, sem necessidade de serragem, que continua a ser um método excecional.
A regulamentação aplicada atualmente é fruto de discussões anteriores com os intervenientes do setor. Qualquer evolução destas regras deve passar por uma concertação coletiva, e não por ataques públicos suscetíveis de serem qualificados como calúnias, abrindo caminho a recursos jurídicos individuais.
Por fim, a Direção dos Recursos Marinhos apela a todos os profissionais para ultrapassarem as suas divisões e colaborarem para restaurar a vitalidade do setor perlífero, em torno de regras claras e partilhadas por todos os intervenientes.