Perlicultores da Polinésia: Exasperação Face à Ausência de Reformas e Ameaça de Novas Ações

Desde a manifestação organizada a 6 de junho pela União dos Profissionais da Pérola, as esperanças de um alívio na regulamentação parecem vãs.

Apesar de uma resposta tardia do ministro dos Recursos do Mar, Temauri Foster, os perlicultores lamentam uma proposta legislativa ainda mais restritiva do que a deliberação 2005-42 que contestam, alimentando a raiva e a preocupação do setor.

O apoio manifestado pelo presidente Oscar Temaru, durante o encontro de 4 de junho, não resultou até agora em nenhuma ação concreta. Franky Tehaamatai, porta-voz dos produtores, lança o alerta: "Se nada for feito, restarão menos de cem explorações até ao final do ano." A proposta alternativa submetida ao ministro a 13 de junho recebeu apenas uma resposta evasiva a 22 de junho, indicando que está em curso um exame pelos serviços administrativos.

Face a esta inércia, os perlicultores denunciam um desprezo das autoridades e ponderam tomar uma medida forte: a anulação da taxa DSPE (Direito específico sobre as pérolas exportadas). Segundo Franky Tehaamatai, esta taxa pesa fortemente sobre os rendimentos, representando por vezes até 50% do volume de negócios para alguns exploradores em dificuldade.

Além disso, a União pede a abolição do sistema de classificação das pérolas, considerando que só deveriam existir duas categorias: as pérolas comercializáveis e as que não o são. Na falta de progressos rápidos, ameaçam bloquear o acesso ao serviço de perlicultura, como tinham avisado durante o seu movimento de protesto.

A contestação visa também os controlos visuais e por raios impostos pela deliberação 2005-42. Os produtores denunciam normas que consideram arbitrárias, apontando a ausência de tais medidas noutros países produtores e a destruição injustificada de pérolas que, no entanto, cumprem os padrões de qualidade.

A tensão mantém-se palpável no setor perlífero polinésio, e o desfecho do braço de ferro com as autoridades permanece incerto.