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03/06/2016
Uma reforma ambiciosa do setor perlífero polinésio acaba de ser adotada após meses de negociações entre os profissionais do setor e o ministro da Perlicultura.
Esta reestruturação, que entrará em vigor em janeiro próximo, marca uma viragem decisiva para esta indústria emblemática da Polinésia Francesa.
No centro desta revisão: o abandono do sistema de certificação obrigatória das pérolas, considerado "obsoleto" e "penalizador" por muitos intervenientes do setor. Este dispositivo, datado de 2005, será substituído por um sistema de quotas, visando regular melhor a produção ao mesmo tempo que oferece maior liberdade aos perlicultores nas suas estratégias comerciais.
"Queremos poder vender mais pérolas. Antes, havia controlos draconianos sobre a camada da pérola e sobre o visual, que eram realmente penalizadores para os produtores e os negociantes", explica Aline Baldassari-Bernard, presidente do Sindicato profissional dos produtores de pérolas. "Tornava-se insuportável esta classificação que datava de 2005, que estava completamente obsoleta."
Esta reforma surge num contexto económico preocupante para o setor. Os últimos números do Instituto de Estatística da Polinésia Francesa revelam uma queda drástica das exportações de pérolas brutas em abril, com uma diminuição de 65% em valor, sublinhando a urgência de uma reestruturação.
Teva Rohfritsch, ministro da Perlicultura, insiste na filosofia desta reforma: "O espírito do texto é a responsabilização dos intervenientes do setor com um reposicionamento do papel da administração e daquele que é atribuído aos profissionais." Contudo, esclarece que "a possibilidade de certificar gratuitamente a espessura da camada nacarada junto da Direção dos Recursos Marinhos" permanece para aqueles que desejem usar isso como argumento comercial.
A introdução de quotas constitui a outra inovação importante desta reforma. Geridos por comités locais, estes quotas permitirão não só quantificar precisamente a produção de pérolas — um dado até agora desconhecido — mas também integrar critérios ambientais para preservar o recurso.
Entre as outras medidas-chave desta revisão regulamentar estão a profissionalização do setor com a introdução de cartões profissionais, a implementação de um sistema de rastreabilidade dos produtos perlíferos e a criação de um Conselho da perlicultura.
O projeto de lei ainda terá de passar por várias etapas antes da sua aplicação prevista para 1 de janeiro: finalização do texto, apresentação ao conselho de ministros, depois exame pelo CESC e pela assembleia da Polinésia Francesa. Os profissionais do setor parecem, no entanto, confiantes quanto ao desfecho deste processo e aos benefícios esperados desta liberalização controlada.