Pericultura Polinésia: Uma Reforma Histórica para Estruturar a Produção e Proteger os Lagos

15/10/2016

Numa abordagem ambiciosa para revitalizar a pericultura, um projeto de reforma será apresentado à assembleia nas próximas três semanas.

Objetivo declarado: estruturar a produção, garantir a qualidade das pérolas e assegurar a sua rastreabilidade desde a incubadora até à exportação.

Apesar de um aumento da produção, o setor enfrenta há 25 anos uma desvalorização dos preços, ameaçando cerca de 3 000 empregos. Um terço das explorações, aliás, fecharam as suas portas nos últimos oito anos, sublinhando a urgência de uma ação decisiva.

A reforma prevê a instauração de quotas de produção a nível nacional, distribuídas entre as explorações. As pérolas produzidas deverão ser registadas, e toda a produção excedente será proibida de venda, de modo a preservar a saúde dos lagos e o valor do produto.

Teva Rohfritsch, ministro da economia azul, inscreve esta iniciativa numa lógica de desenvolvimento sustentável. As quotas serão moduladas segundo as especificidades ecológicas de cada lago, e as condições de exploração do domínio público serão endurecidas para impor a recuperação e a gestão dos resíduos.

Outra melhoria: o abandono da noção de "pérolas rejeitadas". Todas as pérolas poderão agora ser valorizadas, nomeadamente no artesanato e na ourivesaria, sem exigência de espessura mínima de nácar, embora sejam possíveis certificações facultativas.

Para combater as práticas ilegais, será proibido aos produtores, negociantes e retalhistas confiar as suas pérolas a terceiros sem autorização. A compra de núcleos será estritamente regulada, com obrigação de registo para os comerciantes envolvidos.

Validado pelo Conselho Económico, Social e Cultural, o projeto será submetido a votação na assembleia antes de uma implementação já em janeiro próximo. Em eco a esta reforma histórica, a Tahitian Pearl Association of French Polynesia organiza um Fórum da Pérola nos dias 20 e 21 de outubro na CCISM, um espaço de troca aberto ao público para debater o futuro da pericultura polinésia.