As últimas informações sobre a perlicultura no Taiti.
03/07/2017
No passado dia 13 de dezembro, a Assembleia da Polinésia Francesa aprovou uma lei destinada a reformar a regulamentação no setor da perlicultura.
A 28 de junho, o Conselho de Estado proferiu uma decisão importante, validando a maior parte desta lei, mas rejeitando quatro artigos relativos aos artesãos ourives. Em consequência, a promulgação da lei, prevista para antes de 10 de julho, será efetuada sem estes artigos contestados.
Esta decisão surge na sequência de uma contestação da lei pela sociedade Pearly Investissements. O ministro responsável pelo desenvolvimento dos recursos primários, Tearii Alpha, esclareceu que, embora estes quatro artigos tenham sido rejeitados, a lei será mesmo assim promulgada nos próximos dez dias. O governo indicou que tomará medidas rápidas para assegurar a implementação da reforma já em julho.
Paralelamente, será instaurada uma nova legislação para regular as vendas ambulantes em redor do mercado, com o objetivo de organizar este setor ao mesmo tempo que preserva a atividade dos artesãos ourives. O objetivo global da reforma é valorizar a imagem da pérola de cultura do Taiti, incentivar a profissionalização do setor e estabelecer regras rigorosas de gestão do recurso.
Tearii Alpha insistiu na importância de controlar a rastreabilidade do núcleo, desde a sua produção até à pérola exportada, de modo a simplificar o processo de exportação. A lei introduzirá também quotas, normas ambientais e sanitárias, bem como regras de transparência para os negociantes. Apesar da rejeição parcial de alguns artigos, o ministro expressou a sua satisfação relativamente à decisão do Conselho de Estado e prevê ações de sensibilização e informação nas ilhas perlíferas para preparar os profissionais para esta nova organização do setor.