Gestão da indústria da pérola na Austrália Ocidental

A indústria da pérola dos mares do Sul, na Austrália Ocidental, baseia-se na exploração de Pinctada maxima, ostras recolhidas no seu habitat natural ou provenientes de viveiros. O valor desta produção foi estimado em 126 milhões de dólares americanos para o exercício 2001/2002.

Um sistema de quotas para um desenvolvimento sustentável

A gestão deste setor assenta num sistema de quotas, concebido para garantir um desenvolvimento sustentável e prevenir qualquer impacto negativo no ambiente. Este sistema visa assegurar:

recolhas sustentáveis no meio natural;
um impacto mínimo da perlicultura no ecossistema marinho;
rendimentos ótimos para o Estado através de uma gestão rigorosa dos viveiros e da preservação da reputação das pérolas australianas dos mares do Sul, de modo a manter preços elevados.

Um setor estruturado e gerador de emprego

Atualmente, 16 empresas detêm uma licença de exploração e exploram no total 572 unidades de produção abastecidas pelo stock natural e 350 viveiros. Em conjunto, empregam cerca de 1 500 pessoas na região isolada de Kimberley, no noroeste da Austrália.

A conceção, implementação e controlo da gestão do setor estão confiados ao departamento de Perlicultura do Serviço de Pescas da Austrália Ocidental. Este supervisiona as recolhas em meio natural e em viveiro, monitoriza o estado dos stocks, gere a prevenção e o tratamento de doenças, assegura o cumprimento da regulamentação e promove a educação pública. Também atribui os arrendamentos e licenças das quintas perlíferas, que administra diretamente.

Um setor em mutação face aos desafios globais

O departamento de Perlicultura presta ainda apoio operacional ao Comité Consultivo da Perlicultura, criado pela lei da perlicultura de 1990, e colabora estreitamente com a Pearl Producers Association, o organismo representativo do setor.

Nos últimos anos, o setor atravessou períodos difíceis. A queda mundial dos preços das pérolas conduziu a uma racionalização da produção. A atribuição das zonas marinhas às quintas perlíferas tornou-se um tema de tensão com outros utilizadores da região de Kimberley.

Um reforço das obrigações ambientais

A promulgação da Environmental Protection and Biodiversity Conservation Act de 1999 introduziu uma nova exigência: os perlicultores devem agora avaliar o impacto ambiental das suas práticas para conservar o direito de exportar pérolas. Antecipando esta regulamentação, muitos produtores implementaram os seus próprios sistemas de gestão ambiental para garantir a sustentabilidade das suas atividades.

Uma monografia para fazer o ponto da situação

Esta monografia destaca os principais desafios que o setor deve enfrentar e descreve as soluções implementadas graças aos sistemas de gestão atuais.