As últimas informações sobre a perlicultura no Taiti.
14/12/2016
Na terça-feira, 13 de dezembro de 2016, a Assembleia do Taiti aprovou um projeto de lei relativo à regulamentação das atividades profissionais ligadas à produção e comercialização dos produtos perlíferos e nácar em Polinésia Francesa.
Esta reforma suscitou intensos debates entre os membros da assembleia, que expressaram opiniões contrastantes sobre o impacto desta legislação para o setor da perlicultura.
As discussões foram principalmente dominadas pelo grupo Rassemblement pour une majorité autonomiste (RMA), que apoiou o projeto de lei. Charles Fong Loi, representante do grupo, saudou a iniciativa, sublinhando que respondia à crise atual do setor. Destacou a importância da proteção das lagoas e da criação de comités consultivos para responsabilizar os atores locais. Para ele, esta reforma constituía um passo essencial para a sustentabilidade da perlicultura na Polinésia.
Em contrapartida, o grupo Tahoera'a huiraatira expressou dúvidas, apoiando algumas disposições enquanto levantava preocupações. Monique Richeton, do partido laranja, criticou nomeadamente a supressão do controlo sistemático das pérolas, considerando que isso poderia prejudicar a rastreabilidade do produto e limitar a competitividade do setor. Segundo ela, o governo parecia querer restringir o comércio perlífero, um ponto que foi objeto de intensas discussões.
A Autoridade da Concorrência também expressou reservas, apontando riscos de distorção da concorrência que este texto poderia gerar. Contudo, o ministro da economia azul, Teva Rohfritsch, defendeu vigorosamente a reforma, sublinhando que esta visava regular a produção perlífera ao mesmo tempo que apoiava o setor no seu conjunto.
Após duas horas de debates, o projeto de lei foi aprovado com 29 votos a favor, 14 contra e 10 abstenções. Embora tenham sido expressas reservas, a reforma da perlicultura ultrapassou esta etapa crucial, abrindo caminho a uma regulamentação mais rigorosa e transparente do setor na Polinésia Francesa.