30/12/2022
Uma revisão da lei do País de 18 de julho de 2017, recentemente emendada, introduz um novo quadro para a determinação das quotas de produção individuais dos perlicultores.
Doravante, a quota é calculada a partir da seguinte fórmula:
Q = R x S(1 + p)<\/strong>
Onde:
Q<\/strong> é a quota individual de produção,
R<\/strong> é o rendimento máximo por hectare,
S<\/strong> é a superfície individual autorizada por exploração,
p<\/strong> é um fator de ponderação específico.
Assim, o rendimento máximo (R) por hectare foi estabelecido em 2 500 pérolas para o ano de 2023, em conformidade com as decisões tomadas durante a sessão do conselho da perlicultura a 10 de junho último.
Esta nova regulamentação visa a melhor enquadrar a produção de pérolas na Polinésia, equilibrando as quotas segundo as capacidades de produção e as superfícies disponíveis, integrando ao mesmo tempo ajustes que têm em conta as particularidades de cada exploração perlicultora.