Caso de fraude com pérolas: um falso negociante e uma comerciante severamente condenados

A 17 de outubro de 2023, o tribunal criminal de Papeete proferiu o seu veredicto num caso de fraude com pérolas que abalou o setor da perlicultura.

Um reformado de 70 anos, antigo funcionário da OPT, foi condenado a três anos de prisão, dos quais seis meses efetivos, por ter comprado ilegalmente pérolas sem o cartão de negociante exigido por lei. A sua cúmplice, uma joalheira experiente, foi condenada a seis meses de prisão com pena suspensa por receptação.

Entre dezembro de 2018 e fevereiro de 2019, o reformado adquiriu vários lotes de pérolas no valor superior a 20 milhões de Fcfp junto de produtores da Polinésia. Seduzido por um investimento anterior muito lucrativo, lançou-se no comércio de pérolas sem autorização, utilizando estratagemas enganosos: promessas de transferências bancárias nunca efetuadas, pagamentos parciais em numerário, falsos ordens de transferência e até a implicação de um cúmplice por telefone para tranquilizar os vendedores.

Estas manobras fraudulentas colocaram em dificuldade vários perlicultores, alguns dos quais viram comprometida a escolaridade dos seus filhos. Por seu lado, a comerciante chinesa, ativa há vários anos no setor, foi considerada culpada de ter comprado pérolas a este falso negociante sem verificar a legalidade das suas atividades.

O procurador denunciou um "topo do iceberg", referindo a existência de um mercado paralelo difícil de regular. O tribunal ordenou o reembolso solidário de mais de 18 milhões de Fcfp às vítimas.